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Quanto aos Direitos Autorais
O website Café do Comércio respeita integralmente a lei de direitos autorais, portanto, você não encontrará aqui textos “piratas”!
Perceba que algumas publicações já estão em
domínio
Textos em domínio público estão integralmente livres para cópias.
Autor e titular: Luiz Antonio R. da Silva
Qualquer tipo de obra artística, literária ou científica entra em domínio público 70 anos após a morte do autor; tempo contado a partir do 1º de
janeiro do ano seguinte ao falecimento.
Este é o caso das seções de literatura deste site, que apresentam somete obras em domínio público.
Conforme artigo 41 da Lei nº 9.610/98.
público, mas há outras que, embora ainda possuam um “direito de cópia” reservado, estão livres para cópias mediante condições legais
declaradas
Observação Importante:
Este website utilizou alguns textos livres para cópias, a partir da declaração do próprio titular da obra,
mediante a única condição de identificar a fonte.
Perfeitamente de acordo com os artigos 11 e 29 da Lei nº 9.610/98
Observe que é esta a condição das páginas sobre [Seguros] e [Previdência privada] publicadas na seção Guia do Empreendedor; elas contém textos extraídos do Guia de Orientação e Defesa do Segurado
(2ª ed.) publicado em 2006 pela equipe do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
No entanto, as outras páginas da seção Guia do Empreendedor são de autoria do proprietário deste website; sendo que, os links C, trazem a seguinte inscrição:
pelo autor ou titular da obra.
O autor e titular do presente texto assegura os direitos autorais dispostos na Lei 9.610/98, mas autoriza a cópia
parcial desde que citada a fonte.
Conforme o Art.46 da Lei nº 9.610/98.
Observe que ao final de cada publicação é fácil encontrar uma dica de contexto que expõe a condição legal da obra; sendo que,
nos textos com direitos autoriais reservados, a dica de contexto é representada por um discreto
C
O símbolo C representa um tipo de “paródia” sobre o símbolo de Copyright ©. Mas não é nenhuma crítica à lei de direitos
autorais, é apenas uma idéia com a função de informar que a obra publicada tem direitos autorais reservados, mas o autor permite a cópia parcial ou total
do texto desde que citada a fonte.
Perfeitamente adequado à Lei 9.610/98
– uma letra C sublinhada!
Já nos textos em domínio público, o símbolo é apenas C.
Somente a letra C significa que o “direito de cópiar” está livre. Mas é claro, sempre com o nome do autor!
Link externo:
O Autor e Proprietário deste Website chama-se Luiz Antonio R. da Silva; é Comerciante, Graduado em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com registro no CRA/RS nº 25376 – Conselho Regional de Administração. |
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